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O que a resolução CMN 4966 muda para empresas em 2025?

A resolução CMN 4966 traz mudanças significativas que impactarão diversas empresas a partir de 2025. Essa nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional foi criada com o intuito de alinhar práticas de governança, transparência e gestão de riscos no mercado financeiro e corporativo. 

Por isso, instituições de médio e grande porte, principalmente aquelas que lidam com fundos de investimento, precisarão se adequar rapidamente a fim de evitar sanções. Continue lendo para conhecer os detalhes da nova resolução e de como ela afetará diferentes setores.

O que diz a resolução CMN 4966?

A resolução CMN 4966, publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece diretrizes claras para o aprimoramento da governança corporativa e a transparência nas organizações reguladas. De acordo com o texto oficial, a norma:

“Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”

Criou-se a resolução com o intuito de criar um ambiente de negócios mais seguro, minimizando riscos e garantindo a integridade das operações financeiras. 

Quais são as principais exigências da resolução?

  • Fortalecimento da governança corporativa: Empresas devem estruturar sistemas mais robustos para monitoramento e gestão de riscos;
  • Auditoria interna obrigatória: Será necessário realizar auditorias regulares para assegurar conformidade com os padrões exigidos;
  • Relatórios transparentes: Empresas precisam fornecer informações detalhadas, garantindo a clareza para investidores e reguladores;
  • Gestão de riscos aprimorada: A resolução exige que as empresas adotem metodologias que permitam antecipar e mitigar possíveis problemas.

Essas mudanças visam, principalmente, aumentar a segurança e a competitividade no mercado financeiro, criando assim um ambiente mais confiável para todos os envolvidos.

Quando entra em vigor?

A resolução CMN 4966 é obrigatória desde 1º de janeiro de 2025. Assim, as empresas precisam garantir agora a implementação das exigências.

Impactos gerais da resolução CMN 4966

A resolução CMN 4966 trará impactos diretos e indiretos para diversos setores, principalmente para instituições financeiras, gestoras de fundos e grandes organizações que lidam com operações financeiras de alta complexidade. Confira, em seguida, quais são esses possíveis impactos no cenário empresarial:

Impactos diretos:

  • Aumento de custos operacionais: Empresas terão de investir em tecnologia, auditorias e consultorias especializadas a fim de garantir a conformidade com as novas exigências;
  • Demandas por transparência: Serão necessários relatórios mais detalhados e precisos, o que pode requerer a contratação de especialistas para a entrega de qualidade das informações fornecidas;
  • Mudanças nos processos internos: As empresas precisarão revisar completamente suas políticas de governança e compliance, adaptando-as ao novo cenário regulatório.

Impactos indiretos:

  • Aumento da confiança dos investidores: Empresas que se adaptarem às exigências da resolução estarão mais preparadas para atrair novos investidores, devido à maior transparência e segurança proporcionadas;
  • Valorização da boa governança: Organizações que adotarem as práticas de forma eficiente poderão destacar-se no mercado, conquistando um diferencial competitivo;
  • Fortalecimento do mercado financeiro: A resolução contribuirá para um ambiente mais profissionalizado, beneficiando empresas e investidores.

Consequências por setor

A resolução CMN 4966 terá impacto em diferentes cenários do ambiente corporativo. Veja, em seguida, alguns exemplos:

  • Gestão de fundos de investimento: A obrigatoriedade de auditorias regulares e a apresentação de relatórios detalhados aumentará a segurança dos investidores, promovendo assim maior confiança no mercado;
  • Empresas estrangeiras que operam no Brasil: A resolução exige que essas organizações se adequem às normas locais, o que pode incluir a revisão de práticas já consolidadas em outros países;
  • Instituições financeiras: Bancos e corretoras precisarão revisar suas políticas de compliance, gestão de riscos e governança para atender às exigências do CMN.

A aplicação prática da resolução reforça a necessidade de contar com profissionais especializados com o intuito de implementar as mudanças necessárias de forma eficaz.

Como se preparar para a resolução CMN 4966?

A adequação à resolução CMN 4966 exige um planejamento estratégico detalhado e ações práticas para implementar as novas exigências. Confira, em seguida, um passo a passo essencial para preparar sua empresa:

1. Realize uma análise de conformidade

Primeiramente, identifique todas as áreas da sua empresa que precisam de ajustes para cumprir a resolução. Isso inclui a análise de políticas de governança, processos operacionais e sistemas de controle interno.

2. Elabore um plano de ação detalhado

Em seguida, defina um cronograma para implementar as mudanças necessárias. Divida o plano em etapas e priorize as áreas que apresentam maior risco de não conformidade.

3. Invista em tecnologia

Sistemas de gestão integrados podem facilitar o monitoramento dos processos internos e a produção de relatórios detalhados. As ferramentas digitais são aliadas importantes para atender às exigências da resolução.

4. Capacite sua equipe

Então, promova treinamentos regulares para que todos os colaboradores compreendam a nova resolução e saibam como aplicar as mudanças no dia a dia da empresa.

5. Contrate auditorias especializadas

Obter o auxílio profissional de empresas especializadas em auditoria é essencial a fim de conduzir avaliações independentes, garantindo assim que sua organização esteja pronta para atender às novas exigências de forma eficaz.

Essas ações permitirão que sua empresa não apenas cumpra a resolução, mas que também aproveite a oportunidade para se destacar no mercado como uma organização confiável e eficiente.

Precisa de ajuda para se adequar à resolução CMN 4966?

A resolução CMN 4966 representa um marco na regulação do mercado financeiro e corporativo, trazendo mais segurança, transparência e governança para as operações empresariais. 

Para se preparar de forma adequada, conte com a Confiance Auditores. Oferecemos serviços personalizados de auditoria interna, incluindo de demonstrações financeiras e fundos de investimentos, entre outros serviços.

Entre em contato e obtenha a ajuda de nossos especialistas para adequar sua empresa e aproveitar as oportunidades trazidas pela nova regulamentação.