A resolução CMN 4966 traz mudanças significativas que impactarão diversas empresas a partir de 2025. Essa nova regulamentação do Conselho Monetário Nacional foi criada com o intuito de alinhar práticas de governança, transparência e gestão de riscos no mercado financeiro e corporativo.
Por isso, instituições de médio e grande porte, principalmente aquelas que lidam com fundos de investimento, precisarão se adequar rapidamente a fim de evitar sanções. Continue lendo para conhecer os detalhes da nova resolução e de como ela afetará diferentes setores.
O que diz a resolução CMN 4966?
A resolução CMN 4966, publicada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), estabelece diretrizes claras para o aprimoramento da governança corporativa e a transparência nas organizações reguladas. De acordo com o texto oficial, a norma:
“Dispõe sobre os conceitos e os critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros, bem como para a designação e o reconhecimento das relações de proteção (contabilidade de hedge) pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.”
Criou-se a resolução com o intuito de criar um ambiente de negócios mais seguro, minimizando riscos e garantindo a integridade das operações financeiras.
Quais são as principais exigências da resolução?
- Fortalecimento da governança corporativa: Empresas devem estruturar sistemas mais robustos para monitoramento e gestão de riscos;
- Auditoria interna obrigatória: Será necessário realizar auditorias regulares para assegurar conformidade com os padrões exigidos;
- Relatórios transparentes: Empresas precisam fornecer informações detalhadas, garantindo a clareza para investidores e reguladores;
- Gestão de riscos aprimorada: A resolução exige que as empresas adotem metodologias que permitam antecipar e mitigar possíveis problemas.
Essas mudanças visam, principalmente, aumentar a segurança e a competitividade no mercado financeiro, criando assim um ambiente mais confiável para todos os envolvidos.
Quando entra em vigor?
A resolução CMN 4966 é obrigatória desde 1º de janeiro de 2025. Assim, as empresas precisam garantir agora a implementação das exigências.
Impactos gerais da resolução CMN 4966
A resolução CMN 4966 trará impactos diretos e indiretos para diversos setores, principalmente para instituições financeiras, gestoras de fundos e grandes organizações que lidam com operações financeiras de alta complexidade. Confira, em seguida, quais são esses possíveis impactos no cenário empresarial:
Impactos diretos:
- Aumento de custos operacionais: Empresas terão de investir em tecnologia, auditorias e consultorias especializadas a fim de garantir a conformidade com as novas exigências;
- Demandas por transparência: Serão necessários relatórios mais detalhados e precisos, o que pode requerer a contratação de especialistas para a entrega de qualidade das informações fornecidas;
- Mudanças nos processos internos: As empresas precisarão revisar completamente suas políticas de governança e compliance, adaptando-as ao novo cenário regulatório.
Impactos indiretos:
- Aumento da confiança dos investidores: Empresas que se adaptarem às exigências da resolução estarão mais preparadas para atrair novos investidores, devido à maior transparência e segurança proporcionadas;
- Valorização da boa governança: Organizações que adotarem as práticas de forma eficiente poderão destacar-se no mercado, conquistando um diferencial competitivo;
- Fortalecimento do mercado financeiro: A resolução contribuirá para um ambiente mais profissionalizado, beneficiando empresas e investidores.
Consequências por setor
A resolução CMN 4966 terá impacto em diferentes cenários do ambiente corporativo. Veja, em seguida, alguns exemplos:
- Gestão de fundos de investimento: A obrigatoriedade de auditorias regulares e a apresentação de relatórios detalhados aumentará a segurança dos investidores, promovendo assim maior confiança no mercado;
- Empresas estrangeiras que operam no Brasil: A resolução exige que essas organizações se adequem às normas locais, o que pode incluir a revisão de práticas já consolidadas em outros países;
- Instituições financeiras: Bancos e corretoras precisarão revisar suas políticas de compliance, gestão de riscos e governança para atender às exigências do CMN.
A aplicação prática da resolução reforça a necessidade de contar com profissionais especializados com o intuito de implementar as mudanças necessárias de forma eficaz.
Como se preparar para a resolução CMN 4966?
A adequação à resolução CMN 4966 exige um planejamento estratégico detalhado e ações práticas para implementar as novas exigências. Confira, em seguida, um passo a passo essencial para preparar sua empresa:
1. Realize uma análise de conformidade
Primeiramente, identifique todas as áreas da sua empresa que precisam de ajustes para cumprir a resolução. Isso inclui a análise de políticas de governança, processos operacionais e sistemas de controle interno.
2. Elabore um plano de ação detalhado
Em seguida, defina um cronograma para implementar as mudanças necessárias. Divida o plano em etapas e priorize as áreas que apresentam maior risco de não conformidade.
3. Invista em tecnologia
Sistemas de gestão integrados podem facilitar o monitoramento dos processos internos e a produção de relatórios detalhados. As ferramentas digitais são aliadas importantes para atender às exigências da resolução.
4. Capacite sua equipe
Então, promova treinamentos regulares para que todos os colaboradores compreendam a nova resolução e saibam como aplicar as mudanças no dia a dia da empresa.
5. Contrate auditorias especializadas
Obter o auxílio profissional de empresas especializadas em auditoria é essencial a fim de conduzir avaliações independentes, garantindo assim que sua organização esteja pronta para atender às novas exigências de forma eficaz.
Essas ações permitirão que sua empresa não apenas cumpra a resolução, mas que também aproveite a oportunidade para se destacar no mercado como uma organização confiável e eficiente.
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A resolução CMN 4966 representa um marco na regulação do mercado financeiro e corporativo, trazendo mais segurança, transparência e governança para as operações empresariais.
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