O planejamento sucessório é um conjunto de medidas legais que visam proteger, crescer e transferir adequadamente o patrimônio de uma pessoa, empresa ou família para herdeiros ou beneficiários após a morte do proprietário. Envolvendo tanto estratégias de investimento para rentabilizar bens e recursos quanto medidas jurídicas para otimizar custos tributários e aumentar a segurança dos ativos, o planejamento sucessório é essencial para assegurar uma transferência de bens organizada e eficiente. Continue lendo para saber mais sobre essa estratégia e os principais métodos usados para realizá-la.
Planejamento sucessório: o que é e qual a importância?
O planejamento patrimonial é um conjunto de medidas legais que visam cuidar do patrimônio de uma pessoa, empresa ou família, garantindo a proteção, o crescimento e a transferência adequada desses bens para herdeiros ou beneficiários. Assim, após a morte do proprietário eles terão essas questões resolvidas. Dessa forma, este planejamento envolve tanto estratégias de investimento, que visam rentabilizar bens e recursos, quanto medidas jurídicas, voltadas para otimizar custos com tributação. Além disso, também aumentam a segurança dos ativos.
Realizar um planejamento sucessório corretamente oferece diversas vantagens. Com isso, permite uma melhor organização dos bens, otimização tributária e segurança jurídica. Além disso, previne conflitos entre herdeiros e garantir que a vontade do proprietário seja respeitada.
Guia para um planejamento sucessório de sucesso
O planejamento sucessório envolve diversos métodos que se ajustam às particularidades dos bens e interesses do titular, sendo os principais os seguintes:
Testamento
É a ferramenta mais comum e conhecida, sendo um documento no qual uma pessoa expressa suas vontades para serem realizadas após sua morte. O testamento aborda não apenas questões patrimoniais, mas também outras disposições pessoais, desde que dentro dos limites legais.
Assim, o testamento permite ao titular distribuir seus bens conforme desejar, respeitando a legislação que determina a destinação de 50% dos bens aos herdeiros necessários. Há três tipos principais de testamento: público, cerrado e particular.
Doação de bens em vida
A doação em vida é outra maneira de transferir patrimônio, permitindo ao doador distribuir até 50% de seus bens conforme desejar, preservando a metade restante para os herdeiros necessários. Assim, o titular pode doar bens aos futuros herdeiros, respeitando a quota anual permitida, muitas vezes com reserva de usufruto, permitindo ao doador usar o bem até sua morte.
Previdência Privada
A previdência privada é uma ferramenta eficiente de planejamento sucessório, além de servir como complemento para a aposentadoria. Ela se divide em duas fases: a fase de acumulação, em que o investidor faz aportes regulares, e a fase de resgate, onde se retiram os valores investidos, acrescidos dos juros.
Holding Familiar
A criação de uma holding familiar ou patrimonial permite a transferência organizada de bens entre os membros da família, geralmente reduzindo a carga tributária e protegendo o patrimônio de dívidas e outras perdas. Observe, ainda, que é possível doar as quotas sociaisaos herdeiros, com cláusulas de usufruto e outras restrições para garantir a gestão familiar.
Seguro de vida
Por fim, esse método é uma ferramenta valiosa para planejamento patrimonial. Isso pois os valores pagos não entram no inventário e pode-se usá-los para cobrir despesas imediatas, como impostos e dívidas.
Além disso, dependendo das coberturas contratadas, o seguro pode oferecer suporte financeiro em vida para casos de doenças graves ou acidentes. A rapidez no pagamento da indenização é outra vantagem, geralmente ocorrendo em até 30 dias após a apresentação da documentação necessária.
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